Com um impacto em obras, concessões e até projetos do novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo Pac), a paralisação parcial dos funcionários federais do meio ambiente completou três meses nesta terça-feira (2). Atualmente, há cerca de 70 projetos com algum tipo de autorização pendente, especialmente a licença de operação, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará.
A Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Ascema) afirma que 90% da categoria aderiu à mobilização. As atividades internas foram mantidas, mas os trabalhos em campo, que incluem fiscalizações e vistorias, foram suspensos.
Devido a essas limitações, muitos processos de licenciamento ambiental —- que dependem de etapas que exigem ações presenciais, como vistorias in loco e realização de audiências públicas —- ainda aguardam liberação. Os empreendimentos que seguem parados em alguma das etapas estão nos setores de energia elétrica, petróleo e gás, infraestrutura e até obras públicas.
Entre os projetos impactados, destacam-se 4 novas termelétricas, 3 parques eólicos, 2 gasodutos para distribuição de gás natural, 10 linhas de transmissão de energia e 10 pedidos para pesquisa sísmica e perfuração de poços de petróleo. Entre os prejuízos avaliados pelos setores, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP) estima que haja uma perda de R$ 3,4 bilhões em faturamento por conta da demora em vários processos ambientais. As demandas do setor de óleo e gás incluem a solicitação da Petrobras na Margem Equatorial, área que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá – passando pelo litoral do Pará –, além de cinco pedidos para pesquisas sísmicas e cinco para perfuração.
